Banco é condenado por não comunicar encerramento de conta por ex-marido

devolução de cheques emitidos anteriormente e pós-datados, bem como a inscrição do nome da autora da ação nos cadastros restritivos de crédito.

Vítima de falsário terá nome retirado do Serasa

nome de um cidadão dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de três dias, sob pena do

Itaú terá que pagar indenização por danos morais

Itaú ao pagamento de R$5 mil a título de danos morais por ter incluído indevidamente o nome de uma pessoa em cadastros restritivos de crédito.

Ação indenizatória por danos morais.

Indevida inscrição do nome nos cadastros de restrição ao crédito.

Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo

inadimplentes – mas sempre mediante pedido do credor, nos termos do artigo 782, parágrafo 3º, do Código

Consumidores inadimplentes podem ser notificados da dívida via correio eletrônico

Especialista explica que não há proibição em Lei para comunicação via e-mail feitas por órgãos de proteção ao crédito 

Advogados inadimplentes não podem participar das eleições promovidas pela OAB

Impedimento decorre da lei do Estatuto da OAB

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes não enseja dano moral

Entendimento é da 4ª turma.

TJ condena bancos por inscrever consumidor em rol de inadimplentes

Para relatora, a única via pela qual se pode ao menos minorar os efeitos do dano é por meio da reparação pecuniária

Advogados inadimplentes não podem votar em eleições da OAB

Advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) somente podem exercer o direito ao voto se estiverem em dia com as obrigações financeiras perante a instituição.

MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba, Minas Gerais, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Universidade de Uberaba (Uniube) e com a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), por meio do qual as instituições de ensino comprometeram-se a expedir os diplomas de conclusão de curso, históricos escolares e demais documentos requeridos pelos estudantes, independentemente da existência de débitos relativos às mensalidades escolares ou a quaisquer outras taxas.

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Cliente não pode ser responsabilizado por fraude de terceiros

três mil reais, um cidadão, de inciais R.M.S, que teve seu nome inscrito nos cadastros de proteção ao

Câmara aprova projeto que suspende inscrição de nomes em cadastros negativos

Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus.

Justiça Federal de PE decide por não suspender os cadastros do Sisu

Ação ajuizada pelo Ministério Público Federal pretendia obrigar o MEC e o Inep a disponibilizar o Enem corrigido para todos os candidatos

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Juiz concede rescisão de contrato a empresa de formatura

Mesmo após ajuste do contrato, formandos continuaram inadimplentes